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Filiação Socioafetiva: O Reconhecimento Legal Baseado no Vínculo Afetivo
Setembro 18, 2024O que significa filiação socioafetiva? A filiação socioafetiva é o reconhecimento legal da maternidade e/ou paternidade com base no vínculo afetivo, independentemente do…
Home Office e Leis Trabalhistas – Quais os Direitos?
Setembro 18, 2024Direitos Trabalhistas no Home Office Com o avanço da tecnologia e as mudanças no mundo do trabalho, o home office se tornou uma realidade para…
Alienação Parental: Compreendendo e Lidando com seus Efeitos
Setembro 18, 2024O Conceito de Alienação Parental e seus Efeitos Negativos O conceito de alienação parental engloba um tema altamente delicado no âmbito do direito de família…
Aposentado pode continuar trabalhando? Conheça as atuais regras
Setembro 18, 2024Com o envelhecimento da população e a necessidade de complementar a renda, muitos aposentados optam por continuar trabalhando mesmo após a aposentadoria. Neste artigo, vamos…
Divisão de Bens em União Estável: Lei 48/23 e a Proteção Financeira
Setembro 18, 2024O Projeto de Lei 48/23 surge como uma proposta importante para assegurar proteção financeira aos cônjuges ao término de um casamento ou união estável. Com…
Compreendendo as Diferenças entre Previdência Social e Previdência Privada
Setembro 18, 2024No mundo atual, o planejamento financeiro para o futuro tornou-se crucial. Compreender as opções disponíveis para garantir a estabilidade financeira na aposentadoria é de extrema…
Compliance Trabalhista: Estratégias para Prevenir e Reduzir Riscos Trabalhistas
Setembro 18, 2024No cenário empresarial contemporâneo, a adoção de práticas de compliance trabalhista é crucial. Não apenas para cumprir obrigações legais, mas também para prevenir e reduzir…
Meus pais podem exigir direito ao meu patrimônio ?
Setembro 18, 2024O universo do direito civil sempre foi um campo de discussões complexas, e um dos legados que gerou debate contínuo é a administração do patrimônio…
Você já ouviu falar em Testamento Vital?
Setembro 18, 2024Em um mundo onde a medicina avançou significativamente, proporcionando tratamentos prolongados e cuidados paliativos mais eficazes, a discussão em torno da morte e do planejamento…
